Minha empresa está quebrando! E agora?

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João Pedro Louzada, Advogado Especialista em RJ – Recuperação Judicial e Direito Civil, explica quais são as opções para as Companhias de Middle Market conseguirem se recuperar da crise

Os tempos não estão fáceis para os chamados médios empresários (Middle Market). Por conta da crise causada pela pandemia do novo coronavírus, diversas empresas apresentaram problemas de caixa e, algumas, infelizmente, não conseguiram contornar a situação e faliram, outras seguraram o barco, mas vão quebrando gradualmente.

Embora a situação possa parecer incontornável à primeira vista, existem caminhos que o empresário pode percorrer, e a escolha dele, via de regra, depende da gravidade da situação da empresa e das condições oferecidas pelo mercado.

Antes de mais nada, é importante ressaltar que diferentemente da crença presente no imaginário da população, o empresário que se vale das medidas de recuperação empresarial ou do processo de falência não tem por objetivo passar seus credores para trás. Muito pelo contrário, caso as medidas sejam aplicadas corretamente, os credores terão boa parte de seus créditos satisfeitos, e o empresário poderá tentar um novo começo.

Segundo João Pedro Louzada, Advogado Especialista em RJ – Recuperação Judicial do GVM advogados, os donos de empresas, diante do agravamento da crise, podem, então, optar por duas opções: a Recuperação Extrajudicial ou a Recuperação Judicial.

Recuperação Extrajudicial

Outra opção é a Recuperação Judicial, sendo esta a medida mais adequada para empresas em que a crise já está efetivamente instalada, mas é passível de superação, seja em razão do patrimônio da empresa, da sua capacidade de continuar produzindo mesmo estando em crise ou das condições do mercado.

A principal vantagem de se optar pela chamada “RJ” é a ocorrência do stay period, um período de 180 (cento e oitenta) dias que começa após a decisão que determina o processamento da Recuperação Judicial. Durante esse prazo, as ações e execuções que correm contra a empresa ficam suspensas e a empresa não pode sofrer bloqueios e/ou penhoras, ou mesmo ter a falência decretada.

O stay period serve para que a empresa ganhe fôlego e tenha melhores condições de negociar com seus credores, de modo que ao final dos 180 (cento e oitenta) dias, o Plano de Recuperação Judicial seja aprovado e as dívidas anteriores sejam todas incluídas no plano, com novos prazos para pagamento.

Diferentemente da Recuperação Extrajudicial, na Recuperação Judicial, não é possível escolher os credores que farão parte da RJ. A parte das exceções que a lei prevê, todos os créditos existentes na data do pedido, ainda que não tenham vencido, estarão submetidos à Recuperação Judicial.

A Recuperação Judicial é uma ótima solução para superação de crises, mas por se tratar de um procedimento oneroso, de longa duração e por ser possível a decretação da falência no curso do processo, a empresa deve se certificar de que tem condições de passar pelo processo, pois no momento em que a Recuperação Judicial é anunciada, se tornará mais difícil obter crédito.

Redação Negócios Pro Br

Redação Negócios Pro Br

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