O esporte que alegra o povo e a transmissão em época de Pandemia

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Por Pedro Alves

Não é segredo desde a época do craque garrincha [1] que o futebol é
a alegria do povo! Infelizmente, em meio a Pandemia da Covid – 19, um
dos esportes brasileiros que mais atrai notavelmente a audiência os
cidadãos, arrastando grandes paixões pelos clubes do coração e
esporte em que o Brasil é o único penta campeão mundial, geralmente
em noites esportivas de quarta e tardes de domingo foi alvo de grandes
polêmicas no que toca sua transmissão.

Em que pese a transmissão por diversos meios de comunicação não
menos importantes para a divulgação do esporte, a problemática
ocorre, sem sombra de dúvidas no meio televisivo. Sendo assim, desde a
década de 70, nos primórdios da transmissão televisiva e com a
edição da Lei Pelé [2], que rege a matéria no pálio legal, mais
especificamente em seu art. 42, a transmissão de uma partida de
futebol, dependia da anuência de ambas as equipes que entrariam em
campo para o jogo, ou seja ambas as agremiações, mandante e visitante
tinham de anuir para que a emissora pudesse televisionar a partida,
ressaltando-se na norma, que em caso da negativa de apenas um dos
clubes, ficava vedada a transmissão do espetáculo do esporte que
alegra o povo.

Recentemente, precisamente em 18.06.2020, a Medida Provisória n.º 984
foi editada, alterando a regra vigente, especificamente o mencionado
art. 42 da Lei Pelé, determinando que não mais a regra dos direitos de
transmissão pertencente aos dois clubes valeria, ao revés, conferindo
a possibilidade de exploração econômica dos direitos de transmissão
apenas ao mandante da partida de futebol, independente da anuência do
clube de futebol adversário, conferindo o direito de arena e de
transmissão unilateral e amplamente ao clube mandante, modificando
integralmente e revolucionando sobremaneira o modus operandi de
transmissão do futebol que teve não apenas sua exibição nos meios de
comunicações tradicionais, televisivos, mas também inovou através de
plataformas digitais, pela primeira vez no cenário futebolístico
brasileiro.

Nesse cenário, vale esclarecer que os debates jurídicos sobre a
questão explicitada dos direitos de arena e de transmissão serão
apreciadas pelo Judiciário Brasileiro, mas em que pese opiniões de um
lado ou de outro verdade é que a reflexão é da ordem do dia e de
grande valia e importância ao empreendedor no esporte e especificamente
ao que toca o futebol, como amplamente divulgado e debatido na grande
mídia, o campo transcende a partida.

Por derradeiro, mister se faz ao empreendedor e observador dos negócios
debruçar nesse amplo campo futebolístico, que abre o aspecto
econômico no que toca o direito de arena e transmissão, necessitando
de ampla atuação e transformação, valendo enfatizar a necessidade de
contribuição dos grandes empreendedores para que cada vez mais o
futebol, como esporte se torne mais um motivo de grande alegria do povo
Brasileiro.

Pedro Alves

Pedro Alves

Advogado, Campeão mundial de jiu jitsu 1998, Campeão Internacional Jiu Jitsu 1999, Bi campeão brasileiro jiu jitsu 2000/2001, Sete vezes campeão carioca jiu jitsu, Campeão paulista jiu jitsu, Campeão carioca de.futsal 1987/1988, Campeão intercolegial natacao 1995.

4 respostas

  1. Parabéns ao jurista e desportista pela matéria. Nesta época em que enfrentamos restrições em diversos campos, ouvir sobre a importância do esporte em nossas vidas torna-se muito positivo para a sáude mental e corporal. Mens sana in corpore sano [Giovenale].

  2. Boa doutor Pedro alves sempre atento ao esporte bem como ao direito assunto que de grande interesse público obrigado e parabéns

  3. Resumindo, acabou o controle das tvs e abriram-se as portas para novos tipos de investimentos no esporte.

    Acredito que dessa forma, os clubes, e provavelmente os atletas, serao beneficiados. Porem tem que esperar e conferir para onde estara indo esse $$$

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