A POLUIÇÃO DO AMBIENTE MARINHO POR PLÁSTICOS E MICRO PLÁSTICOS

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Por Paulo Bessa Antunes

A conservação e o uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável é o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 141, definido em 25 de setembro de 2015 por lideranças de 193 países que está muito longe de seu cumprimento. Há expectativa de que até 2025 os oceanos estrão até três vezes mais poluídos com plásticos. Com efeito, a poluição dos oceanos e mares é um problema gravíssimo que assola todo o mundo. Segundo a União Internacional para a Conservação da Natureza – IUCN, 8 milhões de toneladas de plásticos são lançadas anualmente nos oceanos, formando cerca de 80% de todos os rejeitos lançados os mares2. Entretanto, não há qualquer regulamentação internacional para a questão.

Uma realidade que poucos conhecem são as chamadas “ilhas de plástico”3 que existem nos oceanos, sendo formadas por gigantescas concentrações de lixo – basicamente plásticos (microplásticos – até 5 milimetros) que são atraídos por correntes rotativas e nelas ficam presos. Atualmente são reconhecidas 5 (cinco) grandes ilhas de plástico: (a) duas no Pacífico, (b) duas no Atlântico e (c) uma no Índico. Foi em 1997 que Charles Moore descobriu a ilha de plástico do Pacífico. A “ilha” é formada basicamente por micro plásticos, mas não só. As suas dimensões chegam a 1,6 milhão de metros quadrados que englobam cerca de 79 mil toneladas de plástico 4. O Fórum Econômico Mundial acredita que, em 2050, os mares e oceanos terão mais plásticos do que peixes5.

https://www.iberdrola.com/meio-ambiente/ilha-de-lixo-pacifico-setimo-continente

Estima-se que cerca de 80% da poluição dos mares tem origem telúrica6. No Brasil não é diferente. O Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo indica que plásticos, medicamentos, drogas e esgoto doméstico formam a grande parte da poluição de nossos mares7. As formas de poluição acima mencionadas são difusas e não chamam a atenção do público. As chamadas marés negras8, grandes derramamentos de óleo no mar, são os eventos que atraem a curiosidade e, certamente, a indignação da comunidade internacional.

O Fundo Mundial para a Natureza – WWF9 identificou os seguintes danos econômicos causados pela poluição por plásticos dos mares e oceanos: (a) redução de suprimento e demanda por frutos do mar “devido às mortes dos animais e à preocupação da ingestão de plástico pelos animais. “, (b) obstrução dos motores das embarcações. Em relação a tais itens, estima-se que “os custos referentes à interrupção do comércio devido à poluição plástica na União Europeia sejam de 0,9% do total das receitas da indústria, o que equivale a € 61,7 milhões ao ano”. Ainda segundo o estudo “Solucionar a Poluição Plástica: Transparência e Responsabilização”, a Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (APEC) estimou o custo de danos por poluição à navegação comercial em US$ 297 milhões ao ano.

Em relação ao turismo, a poluição plástica pode reduzir as receitas e aumentar os custos da indústria do turismo. A poluição por plásticos é uma das mais graves que assolam os mares e oceanos. A cada ano são lançadas cerca de 8 milhões de toneladas de plástico nos mares, causando danos vultosos; acredita-se que até 1 milhão de pássaros marinhos e 100 mil mamíferos possam ser mortos anualmente em razão da quantidade de lixo plástico presente nos mares.

O Brasil possui litoral com aproximadamente 8,5 mil quilômetros de extensão, abrangendo 17 Estados e 280 municípios, por volta de 80% da população nacional está localizada a menos de 200 quilômetros do litoral, no que tange à zona econômica exclusiva, a sua extensão é de 4,5 milhões de quilômetros quadrados10. Conforme consta do Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar11, lançado pelo Ministério do Meio Ambiente, 90% do lixo monitorado em praias e restingas do litoral brasileiro são constituídos por resíduos plásticos, sendo os elementos mais comuns os seguintes: (1) tampas de garrafas e tampas em geral; (2) garrafas; (3) embalagens de comida; (4) sacolas plásticas; (5) cigarros, filtros ou bitucas; (6) derivados de cordas e cabos; cordas e cabos (menores que 1 metro); (7) hastes flexíveis; (8) fragmentos não identificados; (9) esponjas, espumas, espumas vinílicas acetinadas – EVAs; (10) copos e embalagens de isopor; (11) boias de isopor e fragmentos; (12) fragmentos de isopor. Aproximadamente 70% das tartarugas que encalham no litoral brasileiro ingeriram plástico12.

Não há dúvida que no caso brasileiro a poluição das praias e do mar por plásticos é um reflexo direto da falta de saneamento e da adequada coleta do lixo urbano, muito embora o problema não possa ser atribuído apenas a isto. O Brasil ostenta a posição de 4º maior produtos de plásticos no mundo, produzindo cerca de 11,3 milhões de toneladas do material, tendo um índice de coleta elevado, todavia, a reciclagem não passa de 1,28% para uma média global de 9%, o que, também se julga baixa.

Valor total de lixo plástico descartado em resíduos sólidos urbanos, resíduos industriais, resíduos de construção, lixo eletrônico e resíduos agrícolas, na fabricação de produtos durante um ano.

Como se viu acima, o problema é seríssimo e, infelizmente, não está sendo devidamente enfrentado, seja do ponto de vista legislativo, seja do ponto de vista institucional. A inciativa do MMA é tímida, pois não enfrenta a questão com o vigor que deveria. É preciso estar atento para os 3R da música de Jack Johnson. Reduzir, Reutilizar e Reciclar, sem uma ação conjunta que contemple os 3 R, dificilmente a questão terá qualquer solução favorável à proteção do meio ambiente. Tanto a Política Nacional ed Resíduos Sólidos, como o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro, no particular, fracassaram.

1 Disponível em< https://nacoesunidas.org/pos2015/ods14/ > acesso em 23/07/2020

2 Disponível em < https://www.iucn.org/resources/issues-briefs/marine-plastics > Acesso em 24/07/2020

3 Disponível em< https://www.iberdrola.com/meio-ambiente/as-5-ilhas-de-lixo-nos-oceanos > Acesso em: 24/07/2020

4 Disponível em< https://revistagalileu.globo.com/Ciencia/Meio-Ambiente/noticia/2018/03/ilha-de-lixo- no-oceano-pacifico-e-16-vezes-maior-do-que-se-imaginava.html > Acesso em 24/07/2020

5 Disponível em< https://www.weforum.org/press/2016/01/more-plastic-than-fish-in-the-ocean-by- 2050-report-offers-blueprint-for-change/ > Acesso em 24/07/2020

6 Disponível em< https://oceanservice.noaa.gov/facts/pollution.html > Acesso em 23/07/2020

7 Disponível em< https://jornal.usp.br/universidade/lixo-no-mar-brasileiro-vai-de-drogas-a-plastico/ > Acesso em 23/07/2020

8 Disponível em< https://www.publico.pt/mares-negras > acesso em 23/07/2020

9 Disponível em< https://promo.wwf.org.br/solucionar-a-poluicao-plastica-transparencia-e- responsabilizacao?_ga=2.4276851.1769289315.1595612218-1353620904.1595612218 > acesso em 24/07/2020

10 Disponível em< https://www.marinha.mil.br/economia-azul/noticias/economia-azul-o-desenvolvimento-que-vem-do-mar > acesso em 23/07/2020

11 Disponível em< https://www.mma.gov.br/agenda-ambiental-urbana/lixo-no-mar.html > Acesso em 24/07/2020

12 Disponível em< https://g1.globo.com/natureza/desafio-natureza/noticia/2019/07/24/copo-e-sacola-encontrados-no-intestino-de-tartaruga-verde-mostram-os-riscos-de-poluir-a-agua-com-plastico.ghtml > Acesso em 24/07/2020

Paulo Bessa Antunes

Paulo Bessa Antunes

Procurador Regional da República aposentado (1984 – 2012) - Ex-Procurador do Trabalho - Advogado - Professor Associado da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito e Políticas Publicas - Presidente da União Brasileira da Advocacia Ambiental – UBAA - Professor Visitante na Elisabeth Haub School of Law da Pace University – NY/USA (Abril/2019)

Uma resposta

  1. O Prof Paulo Bessa sempre nos chamando à atenção para questões vitais. E quando falamos de proteger o meio ambiente, estamos falando de protegermos a nós mesmos e às futuras gerações, pois o planeta até que pode viver sem nós.

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