GOLPE DO FALSO CADASTRO “PIX”, SAIBA COMO PROTEGER-SE.

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Por Érica Pinheiro

Diante da transformação digital que vivemos, na Era da Sociedade da Informação, os meios de pagamento também tem que se adaptar e conceder maior agilidade nos pagamentos e transferências de dinheiro, afinal, cada vez mais faz sentido a célebre frase de que “tempo é dinheiro”.

O Banco Central, através da Circular 4027/2020, recentemente instituiu o Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI), que entrará em vigor dia 16 de novembro de 2020 e utilizará o PIX, uma tecnologia para a realização de pagamentos e transferências de dinheiro que permitirá a transferência de valores e realização de pagamentos em até 10 segundos, 7 dias por semana, inclusive feriados e o melhor, sem cobrança de tarifas.

O PIX, implicará no fim do TED e DOC bancários e as transferências bancárias poderão ser feitas mediante apresentação de informações como número de celular, e-mail, CPF (dados pessoais) ou CNPJ, ou também através da leitura de QR Codes, que poderá ser lido por qualquer smartphone. A chave do PIX vai substituir o número da agência e da conta em uma transferência bancária.

Diversas propagandas na televisão, rádio e internet de grandes instituições bancárias já vem ocorrendo nos últimos dias para chamar a atenção das pessoas e empresas quanto a necessidade de um pré-cadastro no PIX. No primeiro dia de cadastro já foram inscritas mais de 3,5 milhões de pessoas, e com isso, oportunistas e cibercriminosos vislumbraram uma maior possibilidade de captação de dados pessoais para cometimento de fraudes posteriormente.

Segundo pesquisa da Kaspersky, empresa de cibernética, mesmo antes do PIX entrar em vigor, já foram identificados mais de 100 domínios de sites com páginas falsas de instituições financeiras e fintechs com anúncio do PIX e inúmeras tentativas de golpes virtuais, através de “phishing” (pescaria), uma modalidade de crime virtual em que são criados e disparados e-mails falsos, sms, mensagens em aplicativos ou redirecionamento para páginas falsas de instituições bancárias. Ainda, foi constatado por essa empresa, que  os brasileiros estão entre os povos do mundo que mais foram alvos de “phishing”, sendo que um em cada oito pessoas clicaram em links que redirecionaram para páginas maliciosas.

O crime de “phishing” é previsto no Código Penal Brasileiro no artigo 154-A, como invasão de dispositivo informático conectado ou não a internet com o fim de obter vantagem ilícita, com penas que podem chegar até 2 anos de reclusão, podendo ser aumentada se for cometida contra autoridades, a exemplo do Presidente, Governadores e Prefeitos ou ainda se resultar em crimes mais graves.

Uma observação valiosa para todos é de que o pré-cadastro ou cadastro no PIX deverá ser realizado por um canal oficial da instituição bancária ou fintech, assim, desconfie sempre de e-mails ou mensagens em que contenham links ou formulários para preenchimento de dados.

As instituições bancárias e fintechs não pedem fornecimento de senhas, número de cartão, CPF, endereço ou qualquer dado bancário para fazer o cadastro no PIX, através do envio de links pelo whatsaap ou de outra rede social, sem solicitação do titular, por exemplo. Sempre vá diretamente no site ou aplicativo oficiais, ative o bloqueio do celular e a biometria após o acesso aos aplicativos dos bancos e quando sair da página faça o logoff. Observar se o site começa com https://, utilize soluções antispam, dentre outras medidas de segurança.

Outra informação importante é que as empresas que se utilizarem do PIX para gerar QR Codes para seus clientes realizarem pagamentos, devem sempre verificar se o código gerado é o que realmente foi enviado, uma vez que uma outra possibilidade de crime virtual é a falsificação de códigos, assim se o criminoso virtual conseguir invadir o sistema e enviar um código errado, o pagamento do cliente vai parar na conta do cibercriminoso e o empresário ficará no duplo prejuízo.

O fato é que, sem dúvida, o Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI), através do PIX trará economia e agilidade na realização dos negócios para as empresas e também para os consumidores.

Um tecnologia muito bem-vinda, dinâmica, sem taxas e de acordo com os parâmetros de uma sociedade cada vez mais digital, contudo, importante ressalvar que essa benesse também tem que vim acompanhada do efetivo controle quanto a segurança da informação e adequação as normas de proteção de dados pessoais, a fim de minimizar possíveis riscos a vazamento de dados pessoais dos usuários e cometimento de crimes virtuais. Quer mais informações sobre o PIX e os crimes virtuais?, deixe seu comentário… Até breve….

Fonte:

https://epocanegocios.globo.com/Economia/noticia/2020/10/pix-criminosos-se-aproveitam-do-lancamento-para-criar-30-dominios-falsos-na-internet-e-aplicar-golpes.html

https://exame.com/seu-dinheiro/golpes-relacionados-ao-pix-ja-circulam-pela-internet-veja-como-evitar/

https://g1.globo.com/economia/noticia/2020/09/28/golpistas-usam-cadastro-no-pix-para-roubar-dados-de-consumidores.ghtml

https://br.noticias.yahoo.com/golpe-simula-pr%C3%A9-cadastro-no-182438620.html?guccounter=1&guce_referrer=aHR0cHM6Ly93d3cuZ29vZ2xlLmNvbS5ici8&guce_referrer_sig=AQAAAFmIQdEVsDiEUZfcMHGsCppm1yLx0lPJz4LRBL1gXQaGQtdPD6kHP4MY3SHf3NEzyQgGjXy00-0V_EAizArsFYXL8SQ9vTlOAloO1AwrfXPelmmmlnpVEUbuf6t2AtWsrEO2QQEhuvZLoGifU2_WGYAampH7FOlQDJoOj-yx9Iga

Érica Pinheiro

Érica Pinheiro

Advogada, Professora de Direito Digital e Mestranda em Direito, Governança e Políticas Públicas

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