Estudo da EY traz panorama da gestão dos clubes europeus quanto à transformação em clube-empresa e analisa perspectivas para o Brasil

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Proposta de mudança ainda depende de aprovação de Projeto de Lei pelo Senado

São Paulo, 6 de janeiro de 2021 – Com o objetivo de propor mudanças e provocar o debate no esporte brasileiro, a EY, líder em serviços de Auditoria, Consultoria, Impostos, Estratégia e Transações, elaborou estudo que busca apresentar uma visão macro das estruturas jurídicas e societárias dos clubes brasileiros e europeus, bem como uma breve análise das legislações e regulamentações sobre o conceito de clube-empresa nestes mercados.

O material foi produzido tendo como base os clubes europeus que competem a primeira e segunda divisões de Alemanha, Espanha, França, Inglaterra e Itália, países que compõem as cinco principais ligas do futebol europeu.

A elaboração do documento ocorreu em meio às discussões que vêm ocorrendo no mercado sobre a possibilidade de transformação dos clubes de futebol no Brasil, hoje controlados por associações sem fins lucrativos, em empresas.

“Nosso objetivo ao preparar este material surgiu da intenção de mostrar ao mercado como a indústria do futebol se desenvolveu em cada país, trazendo reflexões para o momento de transformação que estamos vivendo no Brasil. É imprescindível que tenhamos segurança jurídica e regulatória a fim de sermos atrativos para novos investimentos”, explica o diretor Executivo para o Mercado Esportivo da EY, Pedro Daniel.

Nas últimas duas décadas, o cenário internacional mostra que os clubes-empresas tiveram aumento significativo em suas receitas. Se nos anos 1990 esse valor chegava a pouco mais de 600 milhões de euros, hoje varia entre 1.9 bilhões e 5.8 bilhões.

O estudo mostra que, na primeira divisão das cinco maiores ligas do futebol europeu, 92% dos clubes são empresas, enquanto na segunda divisão esse percentual é de 96%. Com exceção da Inglaterra, os proprietários dos clubes são predominantemente empresários nacionais – 58% com alguma ligação pessoal com o clube ou são empresários da região -, enquanto 33% dos clubes que constituídos como empresas são controlados por estrangeiros, sendo 44% investidores americanos ou chineses.

Cada país se estruturou e criou regras de acordo com a sua realidade. A Alemanha, por exemplo, criou limitação acionária para novos investidores; a Espanha obrigou a migração dos clubes por meio de um Decreto Real – com exceção de Real Madrid, Barcelona, Bilbao e Osasuna; e a Inglaterra exige, pela Premier League, um background check para novos investidores.

No Brasil, somadas as duas principais divisões, os clubes, em sua maioria, são associações sem fins lucrativos. Nesse caso, eles são administrados sob quatro modelos jurídicos: Sociedade Empresária Limitada, Sociedade Anônima Fechada, Sociedade Empresária Limitada e Sociedade Empresária Limitada. Na prática, isto significa que as associações estão isentas do pagamento de impostos federais, do Imposto de Renda e do INSS, ao contrário do que aconteceria caso tivessem sido convertidas em empresas, onde haveria a necessidade de recolhimento do PIS/Cofins, por exemplo.

“Além da questão tributária, que é o ponto-chave de incentivo para a migração do modelo associativo para o clube-empresa, haveria um impacto na governança das entidades de acordo com o modelo societário estabelecido. Alguns clubes europeus listados em bolsa, por exemplo, aperfeiçoaram sua estrutura e transparência por exigências do mercado”, reforça o gerente sênior para o Mercado Esportivo da EY, Gustavo Hazan.

Segundo o executivo, a aprovação do Projeto de Lei pelo Senado poderá trazer uma nova realidade para o setor esportivo no Brasil. “O modelo clube-empresa já se provou eficaz nos principais centros do futebol e, acompanhado do marco regulatório da indústria, poderá acelerar a tão esperada profissionalização do futebol brasileiro sob o ponto de vista administrativo”, conclui Pedro Daniel.

Sobre a EY
A EY é líder global em serviços de Auditoria, Consultoria, Impostos, Estratégia e Transações. Presente em mais de 150 países, tem o propósito de construir um mundo de negócios melhor. Nossos insights e serviços ajudam a criar confiança nos mercados de capitais e nas economias ao redor do mundo. No Brasil, formamos um time de cinco mil profissionais e temos escritórios em 12 cidades. Com o centro de inovação colaborativa wavespace™, o Cybersecurity Center e o Analytics Hub, a EY está preparada para apoiar as empresas na transformação digital e nos movimentos de disrupção da Indústria 4.0.

Redação Negócios Pro Br

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