ANÁLISE POLÍTICA DA SEMANA – 08 DE FEVEREIRO

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MISTÉRIO

Dentre os 81 senadores, a imensa maioria já esteve em outros cargos públicos, em postos que lhes rendeu grande experiência parlamentar e parte deles está no Senado há algum tempo. Quebrando a tradição secular de eleger o candidato mais antigo e do partido de maior representatividade, seguindo a quebra da tradição que elegeu Alcolumbre o Senado alçou o novato Rodrigo Pacheco-DEM/MG.

Pacheco tem uma carreira política meteórica, iniciada em 2014, quando se elegeu deputado federal e passou a coordenar a bancada do MDB na CCJ. Antes disso, teve papel de destaque no cenário do Mensalão, quando defendeu pessoas e instituições proeminentes da época, entre elas o Banco Rural. Isso explica sua aversão pela Operação Lava Jato.
O candidato de consenso, aparentemente, era o experiente Antonio Anastasia, que acabou por declinar da candidatura, deixando o caminho livre para Pacheco, que concorreu com a senadora Simone Tebet, abandonada pelo próprio partido às vésperas da eleição.

A hipótese mais plausível para o que se pode chamar de desinteresse dos caciques da política pela posição no Senado é a incerteza no cenário sociopolítico.

NÃO SE ILUDAM

Ainda que o novo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, tenha sido celebrado como aliado do governo, os seus interesses sempre prevalecerão sobre quaisquer outros. Num embate, Lira não hesitará em proteger os seus pares e os seus interesses de fato.

O presidente Bolsonaro celebrou como vitória de sua gestão a ascensão dos deputados Arthur Lira na presidência da Câmara dos Deputados, e Rodrigo Pacheco na presidência do Senado.

Porém, durante a cerimônia que uniu os três Poderes logo após a apuração, os presidentes das Casas Parlamentares passaram a sensação de tomarem para si a gestão integral do Brasil.

O PLANO É BOM, MAS INEXEQUÍVEL

O presidente Bolsonaro entrou ao vivo, na última sexta-feira, 5, amparado por sua tropa de choque: ministro da Economia, Paulo Guedes; ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas; ministro chefe da Secretaria de Governo, Ramos Batista, e do chefe da Advocacia Geral da União-AGU, José Levi, para falar à população.

O objetivo do esforço foi tentar conter a greve dos caminhoneiros, oferecendo alternativas que possam diminuir os preços dos combustíveis.

A tentativa não passou de uma bem estruturada estratégia de Relações Públicas, que buscava mostrar boa vontade e empenho do governo, mas sem a menor chance de prosperar.

Apesar de estar ladeado pelos ministros da Economia e do chefe da AGU – que a princípio detêm o conhecimento técnico da máquina governamental – a proposta é requentada, e serviu apenas para mostrar, mais um vez, que a culpa é sempre do outro.

O que Bolsonaro propõe é inexequível, por inconstitucional: mexer na alíquota do ICMS, de competência estadual, e portanto precisa da anuência de todos os governadores de cada Estado da Federação, além da chancela do STF.

Evidentemente, nenhum governador vai concordar em diminuir sua base tributária pois, a exemplo do Governo Federal, precisariam de medidas compensatórias que, sabe-se, são nulas.

Assim sendo, Bolsonaro ficaria com o bônus e os governadores com o ônus. O discurso para a próxima campanha já está pronto: “eu tentei arrumar as coisas, mas os governadores me impediram”.

ESTRANHO

A proposta do presidente Bolsonaro soa, no mínimo, estranha. Uma vez que conta agora com aliados declarados na direção das Casas Legislativas, por que uma proposta desse tipo viria apartada da Reforma Tributária? A resposta mais óbvia é de que a apresentação da última sexta-feira tinha, de fato, o único objetivo de acalmar – sem resolver – os ânimos dos caminhoneiros.

Mais estranho do que a proposta é o apoio integral do ministro da Economia, da AGU e de todo aparato do governo a uma proposta inconstitucional.

Esses fatores remetem a uma conclusão incontestável: Paulo Guedes ainda não tem um plano de recuperação da economia do Brasil.

MAIS DO MESMO

O ministro Paulo Guedes ventilou a possibilidade de reduzir o Pis/Cofins apenas para o diesel e jogar a bola quadrada sobre os governadores, dizendo que eles precisam mudar a forma de cobrar o ICMS sobre os combustíveis. E para isso vai mandar um projeto de lei para o Congresso. Assim os caminhoneiros vão achar que a culpa é dos estados e que
o presidente está fazendo tudo o que prometeu a eles.

Há uma armadilha para o governo. Só se pode reduzir uma fonte de arrecadação se for indicada outra fonte. O ministro Paulo Guedes falou em compensar pelo aumento de arrecadação porque a economia vai crescer. Só não explicou como.

PASSOU BATIDO

Na última segunda-feira, envolvida na cobertura das eleições no Congresso, a imprensa não percebeu a movimentação – ou a falta dela – dos caminhoneiros em vários pontos do País. Muitos caminhões pararam estradas e alguns portos, como o de PECEM.

MANSIDÃO

O presidente Bolsonaro tem abaixado o tom das críticas às instituições do Estado. O tom dos discursos dos presidentes das Casas no Congresso pode tê-lo influenciado, ou sentiu que poderia perder (mais) prestígio para os novos inquilinos. Pode também ter sido costurada uma alentadora articulação entre os poderes Legislativo e Executivo.

FUTURO INCERTO

Durante os discursos de posse, Câmara e Senado usaram em seus discursos expressões que não estavam no radar da presidência, ou constavam com ressalvas. Saúde e Auxílio Emergencial foram palavras recorrentes. De olho nesse ativismo, Paulo Guedes tratou de anunciar que sua equipe estuda mecanismos para trazer de volta o Auxílio Emergencial, que ele negava até muito pouco tempo.

Entre as propostas que vêm sendo consideradas é pagar três parcelas de R$ 200,00, desde que o candidato a recebê-las participe de um curso de qualificação profissional.

RICARDO BARROS, DE NOVO

O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros, defende mais rigor na seleção de pretendentes ao auxílio, para que se possa evitar que cidadãos com poder aquisitivo e até militares entrem nessa fila, como ocorreu na primeira etapa.

O problema dessas propostas é a agilidade paquidérmica com que o governo se movimenta. Até que esses cursos de qualificação profissional sejam implementados pode decorrer um tempo precioso que as pessoas com fome não podem esperar.

SOLUÇÕES E DESAFIOS

Falta planos para o País. Os efeitos da pandemia devem se estender até, pelo menos, o fim deste ano. Não haverá saída senão, que o País venha a contrair empréstimos, porque a miséria pode se alastrar.

Por isso haverá necessidade de se ter uma relação muito bem azeitada com o Congresso, sobretudo o Senado.

Contar com privatizações é um salto no escuro: privatizar o quê mesmo? É hora de Paulo Guedes mostrar a que veio e não apenas embarcar em propostas inexequíveis apenas para atender seu chefe, como faz o ministro da Saúde. Vimos onde isso pode nos levar.

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Fernando Camara

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